Você foi demitida durante a gestação?
Saiba que você pode ter direito a uma indenização, sendo os requisitos:
✅Estar grávida no contrato de trabalho, seja qualquer contrato, mesmo no aviso prévio tem direito a estabilidade e indenização;
✅ A empresa ter demitido sem justa causa;
Fica a escolha da gestante em ser reintegrada ou requerer a indenização de todo período.
Nossa equipe jurídica oferece orientação especializada para garantir a proteção que você merece!
Estabilidade de emprego e reintegração
A estabilidade de emprego gestacional é garantida desde a concepção até o 5º mês após o parto, além da reintegração, nas mesmas condições anteriores do vínculo empregatício.
Indenização substitutiva
Caso a reintegração seja negada, é devida a indenização substitutiva pelo período correspondente à estabilidade gestacional, acrescido de todas as verbas trabalhistas, como saldo de salário, 13º salário, férias proporcionais, FGTS e etc.
A estabilidade de emprego se inicia a partir da gestação e não no momento do descobrimento.
Se você descobriu a gravidez após a demissão e quer optar pelo pedido de indenização, o procedimento correto a ser seguido é:
1 – Comprovação da gravidez no momento do desligamento;
2 – Procurar um Advogado especialista em Direito do Trabalho;
3 – Não é necessário informar ao ex-empregador sobre a gravidez.
Caso a gestante opte pela reintegração é necessário avisar o empregador por escrito, se o ex-empregador recusar a sua reintegração você poderá recorrer aos seus direitos trabalhistas até 24 meses após o desligamento.
Como será seu atendimento?
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Você terá acompanhamento jurídico especializado do início ao fim do processo.
Não se preocupe: você será informado sobre cada novidade.
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